A Prefeitura de Niterói participou da cerimônia de assinatura da Carta Brasileira pela Igualdade Racial, no Museu do Amanhã, no Centro do Rio de Janeiro. A iniciativa integra a programação do Circuito Urbano ONU Habitat 2022. Niterói é uma das signatárias do Pacto de Combate ao Racismo, que reúne uma rede de cidades que se comprometem a combater ações de discriminação racial. Ao todo 23 municípios do estado do Rio de Janeiro e Salvador-BA integram o pacto.
“A participação de Niterói na cerimônia, enquanto signatária do Pacto é de fundamental importância pois reafirma o compromisso humano, ético, moral e político com a promoção da igualdade racial e enfrentamento do racismo estrutural. Pontuamos assim a urgência de redesenhar a vida e a história dos brasileiros junto a melhores oportunidades”, destacou a subsecretária de Promoção da Igualdade Racial de Niterói, Glória Maria Anselmo de Souza.
A Carta tem como missão construir políticas públicas transformadoras nas cidades, a partir do antirracismo e da consolidação da política de igualdade racial nas prefeituras com base nas necessidades das populações negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional. O documento é resultado das ações desenvolvidas pela Rede de Cidades Antirracistas, criada em junho deste ano, e que faz parte do Circuito Urbano da ONU Habitat 2022. Na ocasião, o Pacto de Combate ao Racismo criou a Rede de Cidades Antirracistas, constituída por diversas prefeituras municipais e 24 organizações independentes.
Durante o evento também foi divulgada a versão final do Indepir. O índice foi desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais (CDG) da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Rede de Cidades Antirracistas, criada pelo Pacto, também está alinhada à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância; ao Plano de Ação de Dez Pontos da UNESCO contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia; e aos compromissos firmados na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, de Durban (2001).
A Rede de Cidades Antirracistas tem como objetivo realizar estudos contínuos sobre iniciativas, metas e indicadores, no âmbito da igualdade racial, para a definição e desenvolvimento de políticas públicas. A Rede atua com base em evidências e com a cooperação entre instituições com a comunidade e órgãos da Administração Pública para avaliar os impactos da desigualdade étnico-racial e das ações mitigadoras.
