Experiências bem-sucedidas de investimentos e aplicações realizadas a partir das receitas recebidas de royalties e participações especiais de petróleo foram apresentadas no evento “Fundos de Royalties do Brasil”. A iniciativa da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), com apoio da UFF e do Jain Family Institute, reuniu os prefeitos de Niterói, Axel Grael, de Maricá, Fabiano Horta, de Ilhabela (SP), Toninho Colucci, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. As quatro localidades possuem atualmente fundos soberanos com receitas oriundas de recursos do petróleo.
O encontro virtual foi proposto durante o processo de elaboração da Política de Investimentos do Fundo de Equalização da Receita de Niterói (FER). Na ocasião, o Departamento de Estudos Fiscais da SMF realizou estudos comparativos com os fundos dos municípios Maricá-RJ (FSM); Ilhabela-SP (FSMI); e do estado do Espírito Santo (FUNSES).
Axel Grael explicou que o Fundo se traduz em uma ação estratégica de extrema importância para que o município tenha sustentabilidade fiscal mesmo quando acabarem os repasses dos royalties do petróleo.
“Hoje temos um fundo com saldo de 173 milhões, com projeção de chegar a 2040 com R$ 2,8 bilhões de recursos. É importante que o FER seja visto como política de município e de cidade, e não de governo. Foi criado com os olhos voltados para o futuro”, pontuou.
