Os investimentos e aplicações realizados a partir das receitas recebidas de royalties e participações especiais de petróleo serão tema de discussão em live que acontecerá nesta segunda-feira (14), às 9h30, no canal do Youtube da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF). O evento “Fundos de Royalties do Brasil” será promovido pela SMF, com apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Jain Family Institute.
O evento, que será mediado pela secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, e pelo professor de economia da UFF, Fábio Waltenberg, terá a mesa de abertura composta pelos prefeitos de Niterói, Axel Grael, de Maricá, Fabiano Horta, e de Ilhabela (SP), Toninho Colucci. O secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Rogelio Pegoretti, representará o governador do ES, Renato Casagrande. Os três municípios e o estado do Espírito Santo possuem atualmente fundos soberanos com receitas oriundas de recursos do petróleo. A mesa de abertura também contará com a presença do reitor da UFF, Antônio Claudio Nóbrega, e da Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina Mac Dowell.
O encontro virtual foi proposto durante o processo de elaboração da Política de Investimentos do Fundo de Equalização da Receita de Niterói (FER). Na ocasião, o Departamento de Estudos Fiscais da SMF realizou estudos comparativos com os fundos dos municípios Maricá-RJ (FSM); Ilhabela-SP (FSMI); e do estado do Espírito Santo (FUNSES). A partir dos dados apurados, percebeu-se a ausência de legislação específica para esse tipo de fundo e as diversas possibilidades de gestão dos seus recursos.
“A realização deste estudo nos mostrou como seria importante reunir os entes dotados de Fundos Soberanos e discutir as características de cada um. Nosso objetivo é, futuramente, criar um fórum qualificado de discussão sobre a finalidade dos fundos, suas políticas de investimento, composição de carteiras, entre outros assuntos de interesse, na tentativa de mitigar eventuais riscos, superar lacunas e promover boas práticas e experiências de gestão adequadas desses recursos”, explicou a secretária Marilia Ortiz.
Após a abertura, um outro painel reunirá responsáveis técnicos pela gestão de cada Fundo para discutir comparativamente a legislação, os limites das políticas de investimentos, as possibilidades de composição da carteira, entre outros desafios e experiências.
