Com o objetivo de alertar os consumidores e mostrar os direitos e deveres na hora de comprar produtos ou contratar serviços, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Niterói realizou, nesta sexta-feira (15), o Dia do Consumidor. Foram distribuídas mais de mil cartilhas e feitos 40 atendimentos presenciais com dicas jurídicas. O secretário de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira, destacou a importância da ação.
“É importante que o poder público colabore com a população, levando os esclarecimentos e orientando sobre seus direitos e deveres. Divulgamos o máximo possível as relações de consumo e quais são os direitos e deveres dos consumidores e dos lojistas. O Código de Defesa do Consumidor é fundamental para que as relações de consumo sejam justas e não prejudiquem os cidadãos”, orientou o secretário.
A Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói atende ao público em sua sede, através de atendimentos presenciais e telefônicos, e pelo projeto Secretaria Móvel, onde a pasta vai ao encontro da população para prestar orientação e de assessoria jurídica.
O órgão realizou, no período de 2017 até 2019, 3.630 visitas em estabelecimentos de Niterói, mais precisamente nos bairros do Centro, São Domingos, Icaraí, Santa Rosa, São Francisco, Charitas, Jurujuba, Largo da Batalha, Badu, Pendotiba e Região Oceânica.
No mesmo período, a Secretaria realizou 1.730 atendimentos referentes a reclamações, principalmente, nos setores de energia, telefonia, bancos, lojas de eletrodomésticos e universidades particulares. A taxa de solução dos casos é de 80%.
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor fica na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 481 – sobreloja. Os telefones são 2719-3296 e 2719-3144. O atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 17h.
