Segundo estudo anual divulgado na última quinta-feira (17/01) pela Human Rights Watch, o Brasil enfrenta um problema epidemiológico em relação aos dados da violência doméstica.
O especialista em direito e processo Penal, Yuri Sahione, afirma que as estatísticas apresentadas demonstram completo desgoverno no que diz respeito à violência em geral no Brasil. Sahione destaca alguns pontos da pesquisa apresentada pela ONG.
“Na segurança pública é evidenciado o despreparo na conduta policial, unidades prisionais que não atendem as necessidades legais, superlotação na ordem de duas vezes a capacidade, e assistência à saúde dos presos deficitária. Entre outros aspectos, ainda existem as questões que estão relacionadas ao tempo e a forma de tramitação dos processos de execução penal”, disse.
Sobre a violência sofrida pelas mulheres, embora a Lei Maria da Penha tenha sido um instrumento fundamental da proteção à mulher, o relatório mostra que o Estado não se encontra devidamente aparelhado para fazer o acolhimento às vítimas. E o que se constatou é que, infelizmente os casos de violência acabam sendo reincidentes, e se agravam chegando muitas vezes a uma situação de feminicídio.
“Nossa situação é bastante deficitária, o que é preocupante e alarmante”, enfatizou o especialista.
