Por conta de irregularidades constatadas em alguns quiosques de Niterói e com o objetivo de manter o ordenamento nas praias, a Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) está realizando, nesta semana, um trabalho de conscientização com comerciantes da orla. A ação está sendo realizada por fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas, que estão intimando e entregando aos “quiosqueiros” uma cartilha educativa sobre o que é permitido e o que é proibido pelos códigos de Posturas do Município e de Defesa do Consumidor.
A cartilha lembra que é proibido, entre outras coisas, o uso de qualquer processo ruidoso, como rádios, na área externa do quiosque, assim como a utilização de caixas, caixotes ou similares. Também não é permitida a instalação de objetos no local que possam colocar em risco os banhistas.
Nos próximos finais de semana e até março, quando termina a Operação Verão, os agentes retornarão aos locais e a desobediência às normas poderá levar os proprietários a serem multados e até mesmo terem o estabelecimento fechado.
“Tendo em vista a grande quantidade de denúncias recebidas pela Secretaria de Ordem Pública, determinei que fossem intensificadas as ações de orientação e fiscalização do comércio nas praias, para que comerciantes e ambulantes se adéquem à legislação e que os banhistas possam frequentar as praias com tranquilidade. Vamos continuar com as equipes nas ruas atuando ao longo da semana e, aos sábados, domingos e feriados, quando o movimento aumenta muito”, explicou Gilson Chagas, secretário de Ordem Pública de Niterói.
Já a Associação de Quiosques das Praias de Niterói fez uma lista de reclamações para o poder público sobre os ambulantes nesta semana. A entidade alega a falta de ordenamento público nas orlas e que os vendedores não cadastrados ocupam grandes faixas de areia, vendem produtos abaixo do preço médio, alugam mesas e cadeiras e ainda não retiram os lixos das areias.
