Seconser divulga lista com áreas para a prática do grafite em cinco bairros na cidade
Os artistas urbanos de Niterói ganharam novos espaços em cinco bairros (Icaraí, Fonseca, Largo da Batalha, Centro e Ingá) para a prática do grafite na cidade. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) divulgou no Diário Oficial uma portaria com a lista dos locais onde será permitida a ação dos grafiteiros. A iniciativa, elaborada pela Seconser e pela Secretaria de Cultura, busca incentivar a prática desta arte.
“A destinação de novos locais públicos para o grafite abre espaço para que os artistas niteroienses divulguem seus trabalhos, levando arte para todas as regiões da nossa cidade. Além disso, a medida reafirma o compromisso da atual gestão com a cultura”, disse a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.
Qualquer grafite será permitido nesses locais, desde que não contenham imagens ou expressões abusivas e preconceituosas, conforme a legislação vigente no País. A portaria segue a Lei Municipal 3054/2013, que considera a pintura do grafite como forma de expressão e arte. O artigo 2º desta lei determina que o Executivo produza uma lista anual de locais grafitáveis no município.
É importante reforçar que intervenções artísticas em outros locais que não estão na lista devem, obrigatoriamente, ter autorização prévia do poder público. Do contrário, terão de ser removidas. Seis outros pontos que já estavam disponibilizados para os artistas continuam liberados para o grafite.
A Secretaria Municipal de Cultura explica que para grafitar muros em espaços públicos, basta consultar a lista sobre os lugares disponíveis e já autorizados, que foi publicada no D.O. Os interessados também podem consultar a lista na Fundação de Arte de Niterói (FAN), pelo telefone: 2719-9639 (ramal 224). Em relação a muros e espaços particulares, é preciso ter, ao menos, a anuência verbal do proprietário do local.
