Niterói foi o primeiro município do Estado do Rio a assinar o Pacto Transparência, Integridade e Participação com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). O município foi um dos 10 selecionados em todo o País para participar do programa que tem como objetivo implementar ações locais que fortaleçam a gestão, sobretudo a capacidade de detecção e prevenção da corrupção.
O prefeito Rodrigo Neves explicou que o pacto prevê 19 ações relacionadas à transparência e ao combate a corrupção, além de uma cultura cívica de participação da sociedade nos assuntos da administração da cidade. Neves ressaltou também as iniciativas que vêm sendo adotadas pela administração municipal que permitiram que Niterói conquistasse boas colocações nos rankings de transparência e gestão de entidades independentes, como a CGU e a Firjan.
“Ao longo dos últimos quatro anos, implantamos um programa de modernização da administração e trabalhamos com o conceito do governo aberto. Hoje, a cidade tem um sistema integrado de informações, fruto de investimentos em tecnologia e modernização da administração, que permite uma gestão fiscal mais responsável e, sobretudo, a implementação do portal de transparência que disponibiliza todas as informações da administração pública para qualquer cidadão. Também criamos o conselho municipal de transparência e controle social e estamos realizando concurso público para gestores e auditores de controle”, enfatizou Neves.
Entre os focos da Controladoria Geral do Município está a capacitação de profissionais, o monitoramento das contas públicas e a “Educação Cidadã”, com ações educativas relacionadas à importância da ética para o público infanto-juvenil.
Para aderir ao programa, Niterói apresentou ao Governo a avaliação de sua Matriz de Maturidade, que mostra em que nível está o município com relação a iniciativas direcionadas à transparência na gestão, controle interno e participação social.
