O prefeito Rodrigo Neves sancionou nesta semana a Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico, que determina que as empresas de transporte por aplicativo ofereçam uma funcionalidade que permita às passageiras escolherem motoristas do mesmo gênero. A medida também beneficia motoristas mulheres, que poderão optar por atender exclusivamente passageiras. O objetivo da nova legislação é ampliar a segurança das usuárias e incentivar a presença feminina no setor.
Ao sancionar a lei, o prefeito Rodrigo Neves destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a construção do projeto contou com a participação de diversos setores da sociedade.
A legislação, que ainda será regulamentada, determina que as empresas de transporte por aplicativo que operam em Niterói criem, em seus sistemas, a opção de viagem com motoristas mulheres.
“Esse projeto é uma resposta a uma demanda legítima da sociedade. Queremos garantir mais segurança e conforto para as passageiras, permitindo que elas possam optar por motoristas do mesmo gênero. A proteção e os direitos das mulheres são prioridade, e essa lei representa um passo importante para um deslocamento mais seguro e digno”, afirmou o prefeito.
Autor da proposta, Pipico também reforçou a importância da iniciativa.
“O objetivo é ampliar a sensação de segurança, tanto para as passageiras quanto para as motoristas, que muitas vezes enfrentam situações de assédio, violência psicológica ou até física” explicou.
A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, que participou das discussões e da construção do projeto, destacou a relevância da iniciativa.
“Estamos aqui para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e suas necessidades, atendidas. Com essa lei, damos um passo importante em direção a um transporte mais seguro e inclusivo”, destacou.
