O momento do parto chega ser um dos mais emocionantes na vida de uma gestante. Por isso, é essencial que esse processo seja tratado com o máximo respeito e dignidade. De acordo com a legislação brasileira existe uma série de direitos, que buscam ahumanização, segurança e respeito. Porém, é essencial que as mamães ou futuras mães, saibam o que diz a lei para assegurar uma experiência positiva.
O Conceito de Parto Humanizado
Ele vai além do tipo de parto escolhido, normal ou a cesárea. Trata-se também do respeito e dignidade da mulher durante o nascimento. A gestante se torna a protagonista de sua experiência e, por isso, recebeceapoio emocional e físico, dentro do ambiente adaptado.
O objetivo é seu conforto e segurança. Então, a mulher tem controle sobre o processo e suas escolhas são respeitadas, desde que não haja contraindicações médicas.
Direitos das Gestantes Durante o Parto
Dentro da legislação brasileira, incluindo a Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005) e normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é assegurado diversos direitos às gestantes durante o parto.
1. Direito a um Acompanhante: Toda gestante pode escolher alguém para ficar ao seu lado durante todo o tempo do parto. Isso ajuda a mulher a ter suporte emocional e reduzir o estresse, podendo acelerar o trabalho de parto.
2. Ambiente Acolhedor e Seguro: A gestante precisa que o ambiente seja limpo, seguro e confortável. Além disso, no momento da dá a luz, devem ter profissionais preparados para oferecer atendimento respeitoso à paciente. Outro detalhe importante é que o lugar garanta privacidade e dignidade, evitando procedimentos desnecessários e invasivos sem consentimento.
3. Direito à Informação: A gestante precisa ser informada sobre todas as etapas do parto e os procedimentos necessários. Os profissionais de saúde devem explicar claramente o que pode acontecer durtante o parto e só fazer com o consentimento informado.
4. Direito à escolha do Tipo de Parto: Ela também pode escolher entre diferentes tipos de parto, como o normal, cesárea ou métodos alternativos, como o parto na água. A decisão final deve ser respeitada, verificando as contraindicações médicas.
5. Procedimentos Não Invasivos: A mulher pode receber apenas procedimentos realmente necessários e deve ser consultada. A violência obstétrica, como trabalhos sem consentimento, é uma violação gravedos direitos da gestante.
6. Direito à Amamentação Imediata: Após o nascimento, a gestante pode iniciar a amamentação imediatamente, salvo contraindicações médicas. Isso é importante para a saúde do bebê.
7. Plano de Parto: A gestante pode expressar suas preferências e dizer como deseja que o parto seja conduzido. Isso ajuda a garantir que suas vontades sejam conhecidas e respeitadas.
8. Direito à Dignidade e Respeito: A gestante deve ser tratada com dignidade e respeito, sem ser submetida a práticas desrespeitosas ou desconfortáveis.
Como Garantir a Respeitabilidade dos Direitos
Informar-se com antecedência: Buscar informações e discutir suas preferências com o médico antes do parto.
– Elaborar um Plano de Parto: Preparar um documento com suas preferências e compartilhá-lo com a equipe médica.
– Verificar o Hospital ou Maternidade: Escolher uma instituição que adote práticas de parto humanizado e respeite os direitos.
– Contar com o Apoio de um Acompanhante: Tenha uma pessoa de confiança ao seu lado.
O que Fazer se Seus Direitos Não Forem Respeitados
1. Reunir provas: Documentar evidências do desrespeito, como testemunhas, documentos médicos e registros de áudio ou vídeo.
2. Fazer um Relato Detalhado: Anotar todos os detalhes do ocorrido.
3. Comunicar-se com a Instituição: Tente resolver o problema diretamente com a maternidade ou hospital.
4. Denunciar aos Órgãos Competentes: Formalizar a reclamação em órgãos de fiscalização, como ouvidorias, Conselhos Regionais de Medicina ou Enfermagem, ANS, ou Ministério Público.
5. Buscar Reparação Judicial: Recorra à justiça para obter reparação por danos morais ou erro médico.
Conclusão
O parto é um evento significativo e a gestante tem o direito de vivenciá-lo com respeito e dignidade. Conhecer e reivindicar é essencial para garantir uma experiência de parto segura e respeitosa.
Se você se deparar com violações durante o parto, é importante agir e buscar a proteção de seus direitos para assegurar que práticas abusivas, como a violência obstétrica, sejam enfrentadas e corrigidas.
